Termos de Serviço

Condições Gerais de Uso

As presentes condições gerais de uso regulam a utilização dos serviços oferecidos pelo site Notícias Diárias Brasil, de propriedade de Tiago Figueiredo, com endereço na Avenida Paulista, 1578 - Bela Vista, São Paulo - SP, 01310-200, Brasil. A utilização do site implica a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das condições incluídas neste documento. As condições são obrigatórias para todos os usuários que desejem acessar ou utilizar o site.

Os usuários assumem a responsabilidade pelo uso da plataforma, comprometendo-se a fazer um uso adequado dos conteúdos e serviços oferecidos pelo site, e a não utilizá-los para atividades ilícitas, contrárias à moral e aos bons costumes, ou que possam causar danos aos direitos e interesses de terceiros. É vedada a divulgação de conteúdo que promova discriminação, ódio, violência, ou que contrarie o ordenamento jurídico brasileiro.

Modificação dos Termos de Serviço

O site Notícias Diárias Brasil reserva-se o direito de modificar os termos de serviço a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página e, quando possível, notificadas aos usuários por meio das informações de contato fornecidas. Ao continuar a utilizar o site após a publicação das alterações, os usuários aceitam as novas condições.

É responsabilidade do usuário verificar periodicamente este documento a fim de estar informado sobre possíveis modificações. No caso de não concordar com os novos termos, o usuário deverá cessar imediatamente o uso dos serviços oferecidos pelo site.

Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos, marcas, logotipos, desenhos, funcionalidades, e demais elementos presentes no site são de propriedade exclusiva de Tiago Figueiredo, salvo indicação em contrário. É expressamente proibida a reprodução, distribuição, ou qualquer outro uso do conteúdo sem a prévia e expressa autorização do proprietário ou titular dos direitos.

O uso não autorizado dos materiais pode resultar em penalidades civis e criminais conforme a legislação aplicável. Os usuários comprometem-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual e a não realizar qualquer ação que possa infringir tais direitos.

Limitação de Responsabilidade

O site Notícias Diárias Brasil não se responsabiliza por eventuais erros ou omissões no conteúdo, nem garante a precisão, integridade, ou atualização das informações divulgadas. Os usuários reconhecem que o uso dos serviços é realizado por sua conta e risco, sendo o site isento de qualquer responsabilidade por danos diretos, indiretos, incidentais, ou consequenciais derivados do uso ou incapacidade de uso do site.

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Política de Privacidade

Os dados pessoais fornecidos pelos usuários serão tratados conforme a legislação brasileira vigente, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O site compromete-se a adotar as medidas de segurança necessárias para proteger as informações pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição.

Os usuários têm o direito de acessar, corrigir, ou solicitar a exclusão de seus dados pessoais, bem como o direito de retirar o consentimento para o tratamento dos seus dados a qualquer momento. Para exercer esses direitos, os usuários podem entrar em contato pelo e-mail [email protected].

Legislação e Foro

Os presentes termos de serviço são regidos e interpretados de acordo com as leis brasileiras. Qualquer disputa ou controvérsia resultante do uso do site será submetida aos tribunais da Comarca de São Paulo, renunciando as partes a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.

Ao utilizar os serviços oferecidos pelo site Notícias Diárias Brasil, os usuários concordam em submeter-se a esta cláusula de eleição de foro e a todas as disposições estabelecidas neste documento.