Pensão alimentícia: o que é, quem tem direito e como funciona

Se você já ouviu falar em pensão alimentícia mas ainda tem dúvidas, está no lugar certo. Aqui vamos explicar de forma simples quem pode pedir, como o valor é definido e quais os passos para garantir o pagamento.

Quem tem direito à pensão alimentícia?

Basicamente, a pensão serve para garantir o sustento de quem não tem condições de se manter sozinho. Os principais beneficiários são:

• Filhos menores de 18 anos ou estudantes até 24 anos, se ainda dependem dos pais;
• Ex‑cônjuges que comprovem necessidade e incapacidade de se sustentar;
• Pais idosos que não podem trabalhar e dependem financeiramente dos filhos.

Não basta apenas ser familiar, é preciso demonstrar que a pessoa tem necessidade real e que o responsável tem capacidade de pagar.

Como o valor da pensão é calculado?

Não existe uma tabela fixa, mas os tribunais costumam usar alguns critérios:

• Renda do quem paga: salários, aluguéis, rendimentos de investimentos, etc.;
• Necessidades do beneficiário: despesas com escola, saúde, alimentação, vestuário;
• Quantos dependentes tem o pagador: se há outros filhos ou cônjuge.

Na prática, o juiz aplica um percentual sobre a renda líquida do pagador. Esse percentual varia, mas costuma ficar entre 15% e 30% para um filho, aumentando à medida que há mais beneficiários.

Uma dica prática: reúna todos os comprovantes de renda (contracheques, extratos bancários) e as despesas do filho (receituário, mensalidades). Isso facilita a negociação e evita surpresas.

Passo a passo para solicitar a pensão

1. Converse com a outra parte. Em muitos casos a gente resolve na boa, evitando processo.

2. Procure um advogado ou a Defensoria Pública. Eles vão orientar sobre documentos e estratégia.

3. Reúna provas: certidão de nascimento, comprovantes de renda, gastos escolares, relatórios médicos.

4. Entre com a ação na Vara de Família. O processo pode ser judicial ou, se houver acordo, pode ser homologado em cartório.

5. Acompanhe a decisão. Se o juiz fixar o valor, ele passa a ser obrigatório e pode ser cobrado via pensão alimentícia (contribuição direta ao INSS) ou por depósito bancário.

O que fazer se o pagamento atrasar?

Quando o pagamento não chega no prazo, a lei permite pedir a cobrança judicial. O juiz pode decretar a prisão do devedor por até três meses, mas isso só ocorre depois de esgotadas as tentativas de acordo e notificação.

Antes de chegar a isso, tente uma conversa informal, veja se o atraso foi por algum problema temporário ( desemprego, doença) e negocie um parcelamento.

Dicas para evitar problemas

- Mantenha todos os recibos e comprovantes de pagamento. Eles são prova importante se surgir alguma disputa.

- Atualize o valor sempre que houver mudança na renda ou nas necessidades do filho. O juiz pode reajustar a pensão.

- Se houver mudança de endereço ou de situação familiar, comunique a outra parte e o tribunal.

Com essas informações, você já tem o básico para entender, pedir e garantir a pensão alimentícia. Não deixe dúvidas atrapalharem o bem‑estar da sua família; procure orientação profissional e siga o passo a passo para que tudo se resolva da forma mais tranquila possível.