Prazo para Advogados Regularizarem Dívidas com Anuidade da OAB-PB Termina em Setembro
Prazo para Regularização das Dívidas com a OAB-PB Termina em Setembro
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), anunciou um prazo final de extrema importância para os advogados: a regularização das dívidas com a anuidade da instituição através do REFIS (Programa de Refinanciamento de Dívidas) deve ser feita até o dia 27 de setembro de 2024. Esta é uma oportunidade crucial para aqueles que desejam ficar em dia com a OAB-PB e usufruir dos serviços oferecidos.
O REFIS, que entrou em vigor no início de abril, permite a renegociação de dívidas acumuladas com a anuidade, incluindo aquelas referentes ao ano de 2023 e anos anteriores. Advogados com pendências financeiras têm à disposição diversos planos de pagamento com descontos consideráveis em juros e multas, tornando a regularização mais acessível.
Opções de Pagamento e Descontos
O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, detalhou as opções disponíveis para os advogados, incluindo pagamentos em até 12 parcelas no cartão de crédito com um desconto de 100% nos juros e multas. Esta modalidade é atrativa para aqueles que querem eliminar suas pendências de forma rápida e sem encargos adicionais.
Para quem prefere a opção de pagamento via boleto bancário, há a possibilidade de parcelar a dívida em até 18 vezes, com um desconto de 70% nos juros e multas. Outra opção oferecida é o pagamento em até 24 vezes, com um desconto de 50%, sendo que a última parcela deve ser quitada até 31 de dezembro de 2024.
A tesoureira da OAB-PB, Leilane Soares, salientou que a parcela mínima dos pagamentos via boleto será de R$100,00. Além disso, mencionou que pagamentos feitos no cartão de crédito não requerem o Termo de Confissão de Dívida, mas se o pagamento for realizado por um terceiro, será necessário um Termo de Responsabilidade assinado.
Benefícios da Regularização
Regularizar as dívidas com a OAB-PB é crucial para que os advogados possam recuperar o acesso aos diversos serviços, benefícios e acordos disponibilizados pela instituição. Isso inclui convênios especiais com mais de 600 estabelecimentos no estado e os serviços da Caixa de Assistência da Advocacia, uma entidade responsável por proporcionar suporte em diversas áreas aos advogados associados.
Para muitos advogados, esses serviços e benefícios são essenciais para a prática diária, oferecendo desde descontos em serviços e produtos, até assistência jurídica e de saúde. Portanto, estar em dia com a OAB-PB representa não apenas uma questão de regularidade financeira, mas também um fortalecimento da carreira profissional e da qualidade de vida.
Como Participar do REFIS
Para renegociar suas dívidas, os advogados podem entrar em contato com a OAB-PB através dos telefones (83) 2107-5230 ou pelo WhatsApp 99998-8401. Também é possível acessar o Portal da Advocacia da OAB-PB para mais informações e para realizar a adesão ao programa REFIS. Este contato direto permite aos advogados esclarecer todas as dúvidas e escolher a melhor forma de quitar suas dívidas, aproveitando as condições especiais oferecidas pelo programa.
Vale ressaltar que este é um passo importante não apenas para a regularização financeira, mas também para a manutenção da honra e credibilidade profissional, valores fundamentais na advocacia. Ao aderir ao REFIS, os advogados demonstram compromisso com a sua profissão e com a instituição que os representa.
Com a aproximação do prazo final, é essencial que os advogados estejam atentos e aproveitem as condições facilitadas do REFIS. Estar em dia com as obrigações profissionais possibilita o pleno exercício da advocacia, com todos os instrumentos e apoio necessários para uma prática responsável e eficiente. A adesão ao programa de refinanciamento pode ser vista como um investimento na própria carreira e na qualidade dos serviços prestados aos clientes.
Conclusão
Em resumo, o REFIS da OAB-PB oferece uma oportunidade única para advogados regularizarem suas dívidas com a instituição de maneira vantajosa. As opções de pagamento e descontos são variados, atendendo diferentes necessidades e capacidades financeiras. Não deixe o prazo passar. Faça sua adesão, regularize suas pendências e desfrute dos benefícios que a OAB-PB tem a oferecer. Para mais detalhes, contate a OAB-PB ou acesse o Portal da Advocacia.
Michelly Braz
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